Recém criado Sistema Municipal de Cultura de Cavalcante tem em seu Conselho Municipal de Política Cultural representantes de povos tradicionais do município.
Na manhã da última sexta-feira (24/02/2023), ocorreu em Cavalcante-GO a primeira reunião do Conselho Municipal de Política Cultural do município com a apresentação dos conselheiros e eleição para a composição da sua mesa diretora.
Em resumidas palavras, um Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão colegiado, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica do Órgão responsável pela gestão da Cultura no município, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil e se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura(SMC).
Para aqueles que ainda não estão familiarizados com os termos, segundo descrito na Lei 1.282 de 09/12/2022, o SMC se constitui num instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas, bem como de informação e formação na área cultura e tem como objetivo principal formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e com os demais entra da federação, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais, no âmbito de um Município.
Em dezembro do ano passado foi, finalmente, aprovada a lei que criou o SMC de Cavalcante. O Conselho foi formado dentro da lei e, nessa reunião, foi definida sua mesa diretora onde Edymara Diniz assume a presidência; Maria Alice Ferreira, a vice-presidência; Priscila Mayer passa a ser a 1ª Secretária e Ana Maria de Souza, a 2ª Secretária.
Pelas normas da lei vigente, o Conselho é formado, ao todo, por 20 conselheiros, sendo 10 titulares e um igual número de suplentes. Os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Cavalcante, que representam a sociedade civil, foram eleitos democraticamente ou indicados pelos respectivos segmentos e essa representação contempla, na sua composição, os diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial. O folião Joaquim Santos, do Quilombo Kalunga Vão de Almas e Brígida Rosa, do Quilombo Kalunga Vão do Moleque representam, respectivamente como titular e suplente, a cadeira destinada à população quilombola e Selma Moreira e Daiana dos Santos representam a Comunidade Cigana do município, atendendo às especificações da lei que inclui povos tradicionais de Cavalcante. Há ainda representantes da Manifestação Cultural Caçada da Rainha (Maria Alice Ferreira e Heldney Coelho), da Associação de Artesãos (Geovania Gonçalves e Juliana Floriano) e dos Artistas e Fazedores de Cultura (Priscila Mayer e Tchella Guilherme). Já a representação do Poder Público no CMPC de Cavalcante se dá por meio do Órgão responsável pela gestão da Cultura no município e de outros órgãos e entidades do Governo Municipal e, assim, completam o quadro de conselheiros: Edymara Diniz, João Ribas, Alla Soub, Dai Costa, Alciléa Torres, Maria Lucia Martins, Ana Maria de Souza, Helen Cristina Pontes, Eriene dos Santos Rosa e Luceni dos Santos Rosa.
A diretoria do CMPC lembra que as reuniões do Conselho são públicas e todo cidadão tem o direito de participar. O Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Cultura de Cavalcante, João Ribas encerrou a reunião dizendo que “diante da diversidade cultural que é uma realidade em Cavalcante, temos um grande desafio que é contemplar esse cenário e, para isso, precisamos da participação de todos para construirmos as propostas que melhor atendam nossa cidade, de preferência, integradas com o Turismo e o Meio Ambiente que também fazem parte da pasta” e lembra que agora, com o Conselho constituído e com a criação do Fundo Municipal de Cultura, que ainda está em trâmites burocráticos, o município passa a ter condições de captar recursos e elaborar o roteiro cultural de Cavalcante e diz ainda que o espaço adequado para propostas e debates são as reuniões do Conselho, fazendo um convite à comunidade: “Vamos juntos fortalecer esse espaço representativo da nossa Cultura!”.
Texto: Priscila Mayer
Fotos: Edymara Diniz e João Ribas.
