Transparência

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Ofício 345/2019

Denúncia

O Jornal Província Centro Oeste vem a público comunicar sobre o pedido de Transparência ao Controle interno da Câmara Municipal de Valparaíso de Goias.

Conforme orientações do jurídico deste Jornal, e em conformidade com a lei da transparência, protocolamos o ofício 345/2019 no dia 18/10/2019 (imagem acima), solicitando cópias de processos de execução de obras e compras de materiais eletrônicos.

Em resposta ao ofício, até o presente momento, nada recebemos.

A única resposta que tivemos, foi verbal, e em tom de zombaria pelo senhor Presidente da CMV, no ultimo dia 08/11/2019.

No evento em Goiânia do Governo Federal, o senhor Vereador Ze Antonio se dirigiu ao Jornalista Carlos Ferreira e disse em tom sarcástico, “olha o dossiê já esta pronto viu.”

O Jornal Província Centro Oeste vem a publico repudiar a atitude desse vereador e dizer que não estamos atrás de dossiê, e sim queremos acesso as informações referente ao oficio.

E dizer se ele conhece a Lei de Liberdade de Imprensa.

E que respeite a imprensa.

É dever do nosso jornal receber e apurar fatos de denúncias que chegue até a nossa redação.

E, conforme preconiza a Lei nº 2.083 de 12 de novembro de 1953 que regulamenta a Liberdade de Imprensa em seu Artigo 1º determina que:

 Art 1º É livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos. … Uma e outras deverão respeitar as peculiaridades estabelecidas na Constituição Federal e nesta lei para seu funcionamento.

O que a população quer entender é como um prédio novo recém construído da Câmara municipal do Valparaíso, nesse curto período já foi trocado o telhado, teve reforma de pintura interna, reforma da calçada, e compra de equipamentos eletrônico, sem especificar como foi executado.

Na placa que referenciava a troca do telhado da Câmara não constava valores.

Quando questionamos sobre as informações mencionadas na placa, logo ela realizaram a retirada da placa.

Por tanto, Senhor Vereador!

Respeite a liberdade de imprensa.

Nosso jurídico tomará medidas plausíveis a respeito de tais fatos.

Data: 10/11/2019

Carlos Ferreira.

Repórter Fotógrafo.

DRT 0012376/DF.

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